Políticas de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi elaborada visando zelar pela confidencialidade, privacidade e proteção dos dados pessoais dos visitantes deste site e dos usuários de nossos serviços, protegendo essas informações de perdas, uso impróprio, acesso não autorizado, alteração e destruição. A presente Política regula as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados nos sites, plataformas e aplicações de Internet, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).

AO UTILIZAR ESSE SITE, VOCÊ CONCORDA EXPRESSA E INTEGRALMENTE COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DE SUAS FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS.

1. Coleta e Uso das Informações

O acesso a este Site poderá ser condicionado ao cadastramento do visitante, quando então serão solicitadas informações capazes de identificá-lo e possibilitar o contato com nossos usuários. Ao decidir fornecer seus dados, o usuário declara conhecer e aceitar os termos da presente Política. O Site também recebe e armazena automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Estes registros de atividades (logs) serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados.
O usuário tem ciência e concorda que as informações coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos: (a) informar a respeito de novos conteúdos, notícias e eventos; (b) atualização das informações de contato; (c) otimizar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Site; (d) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; (e) responder às dúvidas e solicitações do próprio usuários; e (f) obedecer determinações legais ou judiciais. Também nos reservamos o direito de utilizar tais registros, de forma individualizada, em casos de investigação de ilícitos civis ou criminais, especialmente quando houver suspeita de fraude, ataques de hackers, alterações no sistema ou acesso indevido à informações protegidas e dados cadastrais de outros usuários.

2. Guarda e Responsabilidade pelas Informações Coletadas

Qualquer informação fornecida pelos usuários será obtida e armazenada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade. Envidaremos nossos melhores esforços na manutenção da integridade das informações que nos forem fornecidas, razão pela qual não somos responsáveis pelos danos decorrentes do seu acesso e/ou utilização por terceiros estranhos. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente essas informações, em violação desta Política de Privacidade, estarão sujeitos à sanções administrativas e disciplinares, sem exclusão das medidas legais cabíveis. A não ser por determinação legal ou judicial, as informações dos usuários cadastrados neste Site jamais serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas. Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados deste Site.


3. Informações, Opiniões e Conteúdos gerados por Terceiros

Este Site possibilita a participação de visitantes/usuários através de comentários, troca de informações, publicação de conteúdos gerados por terceiros e divulgação de anúncios publicitários. Os visitantes, usuários e anunciantes ficam desde já cientes de que não devem publicar informações, opiniões ou conteúdos imorais, ilegais, racistas, difamatórios, injuriosos, pornográficos, criminosos, ou qualquer conteúdo que viole os direitos do autor. Ficam cientes ainda que as informações, conteúdos ou opiniões fornecidos ou publicados livremente neste Site, à exceção das informações pessoais solicitadas para fins de cadastro, NÃO SERÃO SIGILOSAS NEM ESTÃO PROTEGIDAS POR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, podendo ser livremente acessadas e visualizadas por outros visitantes e usuários. Ficam também vedados anúncios publicitários ou qualquer divulgação sobre produtos, serviços ou eventos que desrespeitem a lei, a moral e os bons costumes. Os responsáveis por este Site não se responsabilizam pelas informações, opiniões e conteúdos gerados por terceiros, e tampouco pela qualidade ou veracidade dos produtos, serviços ou eventos divulgados através do Site. Qualquer manifestação, reprodução ou publicação imoral ou ilegal deverá ser notificada aos organizadores deste site e será imediatamente removida.
A notificação deverá ser encaminhada para o endereço dos responsáveis pelo site (tópico anterior) ou para o seguinte endereço eletrônico: contato@superpackpro.com


4. Responsabilidade dos Usuários

É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é recomendada a utilização de senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele deverá alterá-la em sua página de cadastro. Temos o compromisso de proteger a privacidade on-line de crianças. Eventuais cadastros de menores ocorrerão apenas para fins de participação em áreas restritas do site com conteúdos educacionais. Os dados dos menores só serão utilizados para resposta a consultas, dúvidas acadêmicas, agendamento de palestras em escolas ou por motivo de estatísticas gerais. Recomendamos ainda que o menor esteja sempre sob a orientação e supervisão de seus responsáveis, que poderão, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento do cadastro. Esta Política está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos. Desse modo, recomendamos sua periódica consulta.


5. Sobre os direitos autorais

Os arquivos dos Packs foram criados para serem usados comercialmente. Lembro que não estou vendendo eles, estou fornecendo o serviço de juntá-los e entregá-los de forma organizada ao comprador. O uso dos arquivos é de total responsabilidade do comprador sendo VEDADO o compartilhamento desse material de forma gratuita ou paga, se feito, o acesso será bloqueado sem aviso prévio.


6. Padrões de Segurança e Sigilo dos Registros e Dados

Os registros e dados coletados através dos sites, plataformas e aplicações de Internet são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.
Os dados coletados são mantidos em sigilo, inclusive com o estabelecimento de controle estrito sobre o acesso mediante mecanismos de autenticação e responsabilidades hierárquicas.
O site superpackpro.com mantém um inventário detalhado dos acessos aos registros e dados pessoais, em formato interoperável e estruturado, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo acessado, inclusive para cumprimento de eventual ordem judicial.
Contudo, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso do superpackpro.com se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica, e em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).
Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.


7. Compartilhamento de Dados

Os sites, plataformas e aplicações de Internet somente compartilham dados com terceiros:
a) mediante autorização prévia do usuário ou mediante ordem judicial;
b) mediante solicitação do ministério público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3, da lei 12.965/14, art. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016; ou
c) se o compartilhamento for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.


8. Gerenciamento, Correção e Exclusão de Dados

O site superpackpro.com não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuários de seus sites, plataformas ou aplicações de Internet, ou ainda pelas informações acessadas por seu intermédio em softwares, sites ou plataformas de terceiros, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas; criar uma senha forte, que mantenha a integridade da sua conta, zelando, ainda, pelo sigilo da mesma, quando aplicável, não a divulgando a terceiros. O USO DO LOGIN E DA SENHA DE SOFTWARES, SITE OU PLATAFORMAS DE TERCEIROS É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.
O superpackpro.com mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de dados falsos/equivocados publicados nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet através do endereço eletrônico contato@superpackpro.com, o superpackpro.com poderá excluir dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet dados pessoais referentes ao solicitante, encerrando eventuais contas/perfis, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros ou dados previstas em lei ou objeto de ordem judicial ou de requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7, X, da Lei 12.965/14.


9. SPAM

Os sites, plataformas e aplicações de Internet envidarão os melhores esforços para evitar o envio de e-mails não-solicitados.
Colabore enviando reclamação para contato@superpackpro.com caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome do superpackpro.com.


10. Links

Os sites, plataformas e aplicações de Internet podem conter conexões e links para outros sites na Internet.
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11. Alterações da Política

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo.
As alterações desta Política de Privacidade não serão informadas, ficando de total responsabilidade do usuário olhar periodicamente nossas Política de Privacidade.

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